Palavra-chave: salário mínimo
Entendimentos sobre o SM prosseguem e um novo valor pode ser incluído na MP
Proposta poderá instituir fórmula definitiva para o reajuste do salário mínimo
Definição do novo SM é o destaque do Plenário para quarta-feira
STF considera constitucional lei de reajuste do salário mínimo
Elevação do valor do salário mínimo
Acima do mínimo
Em vigor o novo salário mínimo
Aumento de 9%
Governo estima salário mínimo de R$ 779 para 2015
Salário mínimo é responsável por 70% da redução da desigualdade
Proposta orçamentária prevê salário mínimo de R$ 788,06 para 2015
Pai terá de pagar pensão de 70% do valor do salário-mínimo
Súmula do Supremo
Deputado quer reapresentar projeto que perpetua regra de reajuste do mínimo
Retirado de pauta projeto que define regras para reajuste do salário mínimo
Salário mínimo terá reajuste real de 0,15% em 2016, indo para R$ 865
Salário mínimo sobe para R$ 880 a partir de sexta-feira
Congresso aprova LDO para 2021 com salário mínimo de R$ 1.088
De R$ 619,21 para R$ 622,73
Governo propõe salário mínimo de R$ 722,90
Proposta orçamentária para 2014 é entregue ao Congresso
Executivo propõe salário mínimo de R$ 779,79 na LDO de 2015
Governo prevê inflação de 5% em 2015
Projeto garante salário mínimo a toda pessoa com deficiência
A partir de 1º de janeiro, salário mínimo será R$ 788
Governo vai propor novas regra para cálculo do salário mínimo
Governo edita MP que prorroga regra de reajuste do salário mínimo até 2019
Câmara aprova regra sobre reajuste de salário mínimo que inclui aposentados
MP do salário mínimo é destaque da semana
Notícias
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
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20 de junho de 2025, 7h26
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20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
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Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...
A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
13/06/2025 09:56A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
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O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Atualizado às...